ISCTE, Lisboa, licenciatura em Sociologia, cadeira de Sociologia do Direito - Actualizado em Setembro de 2013

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As referências que se seguem não constituem, obviamente, um conjunto de leituras obrigatórias, mas sim elementos para facilitar ao aluno a orientação na bibliografia de sociologia jurídica. Caber-lhe-á, em função dos seus interesses, seleccionar os textos a ler de maneira aprofundada, não deixando, no entanto, de procurar também consultar, embora mais superficialmente, um número significativo de trabalhos menos directamente relacionados com os seus interesses.

Anualmente são seleccionados 10 títulos que constituem a bibliografia básica. Consultar o Programa da unidade curricular.

Muitos dos textos referidos são acessíveis na biblioteca do ISCTE. Existe aliás uma secção dedicada especialmente a esta disciplina, na estante “Direito”, sob a cota [D. 113]. Para facilitar o acesso a este material, indica-se aqui, sempre que possível, a cota exacta das obras referidas (mencionada entre []). [Acesso ao catálogo "on line" da biblioteca do ISCTE]

As colecções completas de todas as revistas da especialidade podem ser consultadas na biblioteca do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica (Oñati, Espanha ; [Bibl. IISL]),  Uma base de dados dos livros e artigos disponíveis no IISJ pode ser consultada no sítio web desse Instituto [http://www.iisj.net/bdiisj/ ]. Ligações para sites destas encontram-se no site do Research Committee on Sociology of Law.

Um conjunto de artigos publicados pelo docente encontra-se reunido num caderno intitulado Abordagens sociológicas à realidade jurídica.

Índice da bibliografia

1.    Selecção de revistas especializadas

2.    Obras de referência

3.    O clássico

4.    Obras de carácter geral

          4.1. Livros

          4.2. Artigos e outras contribuições

5.    Sobre a sociologia do direito em Portugal

6.    Sobre a sociologia do direito na Alemanha

7.    Sobre a sociologia do direito em França

8.    Sobre a sociologia do direito no mundo anglo-saxônico

9.    O direito na sociedade portuguesa

10.  O direito no mundo lusófono

11.  Outras referências úteis

Ver também, neste site, uma lista de trabalhos publicados em Portugal nestes últimos anos e analisados nas aulas.

 

1.            Selecção de revistas especializadas    [índice Ý ]

     Crítica Jurídica, México, Centro de Ciencias Políticas de la Universidad Autónoma de Puebla, semestral/anual, desde 1984 [Bibl. IISL]

     Droit et Société, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, quadrimestral, desde 1985 [Bibl. IISL ; Bibl. CEJ ; docente]

      International Journal of the Sociology of Law, London etc., Academic Press, trimestral, desde 1978 (antes de 1978, a revista publicava-se sob o título International Journal of Criminology and Penology) [Bibl. IISL]

     Journal of Law and Society (nos primeiros anos British Journal of Law and Society), Oxford, Martin Robertson, semestral, desde 1974 [Bibl. IISL]

     Law & Society Review, Denver, Law and Society Association, trimestral, desde 1966 [Bibl. IISL]

     Revue Canadienne Droit et Société / Canadian Journal of Law and Society, Association canadienne droit et société / Canadian Law and Society Association, semestral, desde 1985  [Bibl. IISL].

     Revue interdisciplinaire d'études juridiques, Bruxelas, Facultés universitaires Saint-Louis, semestral, desde 1978 [Bibl. IISL ; Bibl. CEJ]

     Social & Legal Studies, London, Sage, trimestral, desde 1992 [Bibl. IISL]

     Sociologia del Diritto, Milano, Franco Angeli, quadrimestral, desde 1974 [Bibl IISL ; Bibl. Fac. Dir. Univ. Clás. ; Bibl. Univ. Catól.]

     Zeitschrift für Rechtssoziologie (Revista de Sociologia do Direito), Opladen, Westdeutscher Verlag, semestral, desde 1980 [Bibl. IISL]

 

Em Portugal, não existe nenhuma revista académica, no sentido estrito da expressão, especializada no campo da sociologia do direito. Publicou-se durante algum tempo um Boletim da Associação Portuguesa de Estudos sobre o Direito em Sociedade (APEDS — Ap. 3087, 3000 Coimbra), intitulado Direito e Sociedade (5 números entre 1986 e 1989 [Coimbra, Bibl. CES]. Para além disto, a Revista Crítica de Ciências Sociais tem dedicado vários artigos a temas jurissociológicos (bem como alguns números especiais : ver infra ponto 9), muitos destes da autoria do seu director, Boaventura de Sousa Santos, ele próprio especialista em sociologia do direito. Cumpre também mencionar a revista Legislação, editada pelo I.N.A. (Oeiras ; de 1991 a 2012, quadrimestral) que aborda questões estreitamente relacionadas com a sociologia do direito.

As revistas jurídicas, cuja consulta é obviamente necessária para quem quer aprofundar aspectos da cultura jurídica portuguesa, publicam ocasionalmente trabalhos do âmbito da sociologia do direito.

 

2.         Obras de referência      [índice Ý ]

Arnaud, André-Jean et al. (dirs.), Dictionnaire encyclopédique de théorie et de sociologie du droit, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1993 (2ª edição, ampliada) [D.100 Dic]

Ferrari, Vincenzo (dir.), Developing Sociology of Law. A World-Wide Documentary Enquiry, Milano, Giuffré, 1990 (Levantamento sistemático, a nível mundial, das principais pesquisas em sociologia do direito ;  já datado mas, na ausência de uma publicação equivalente mais recente, continua a ser uma valiosa fonte de informações)

 

3.         O clássico     [índice Ý ]

Weber, Max, “Rechtssoziologie” (“Sociologia do direito”). Trata-se de um texto elaborado entre 1911 e 1913 (agora reeditado no âmbito da Max Weber Gesamtausgabe, Tübingen, Mohr-Siebeck, 2010), que constitui a primeira parte do segundo volume de Wirtschaft und Gesellschaft (1ª edição : 1921). Existe uma tradução castelhana integral desta obra (Economia e Sociedad. Esbozo de Sociologia Comprensiva, México, Fondo de Cultura Económica, 1944 [Bibl. ISCTE]. Em França, onde apenas a primeira metade de Wirtschaft und Gesellschaft foi traduzida, foi editada uma tradução separada da “Rechtssoziologie” : Weber, Max, Sociologie du droit, Paris, Presses universitaires de France, 1986 [D.113 WEB*Soc].

De Max Weber, sobre o direito, ver também, Rudolf Stammler et le matérialisme historique, Québec, Paris, Presses de l’Université Laval, Cerf, 2001 (com uma introdução de Michel Coutu, Dominique Leydet, Guy Rocher et Elke Winter; publ. orig.: 1907)

Sobre a sociologia do direito de Max Weber, poderá consultar-se, nomeadamente :

Coutu, Michel, Max Weber et les rationalités du droit, Paris, L.G.D.J./Presses de l’Université de Laval, 1995 [D.113 COU*Max]

Lascoumes, Pierre (dir.), Actualité de Max Weber pour la sociologie du droit, Paris, L.G.D.J., 1995

 

 

4.         Obras de carácter geral      [índice Ý ]

4.1. Livros      [índice Ý ]

AA. VV., Sur la portée sociale du droit, Paris, PUF, 2005.

Arnaud, André-Jean, Critique de la raison juridique I. Où va la sociologie du droit ?, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1981 [D.113 ARN*Cri]

Arnaud, André-Jean, Fariñas Dulce, Sistemas jurídicos : Elementos para un análisis sociológico, Madrid, Universidad Carlos III/Boletín Oficial del Estado, 1996

Carbonnier, Jean, Sociologie juridique, Paris, Armand Colin, 1972 (1ª ed.) ; Presses universitaires de France, 1979 (2ª ed.) ; P.U.F. (col. “Quadrige”), 1994 (3ª ed.) [D.113 CAR*Soc]; trad. port. da 1ª ed.: Sociologia Jurídica, Coimbra, Almedina, 1979

Chevallier, Jacques, L’État post-moderne, Paris, L.G.D.J (coll. Droit et Société), 2003

Commaille, Jacques, L'esprit sociologique des lois. Essai de sociologie politique do droit, Paris, Presses universitaire de France (col. “Droit, éthique, société”), 1995 [D.113 COM*Esp]

Dezaley, Yves, Marchands de droit. La restructuration de l'ordre juridique international par les multinationales du droit, Paris, Fayard, 1992 [D.113 DEL*Mar]

Dias, Elias, Sociología y Filosofía del Derecho, Madrid, Taurus, 1992 (reimpr. da 2ª ed. ; 1ª ed.: 1971) [D.113 DIA*Soc]

Faria, José Eduardo, Direito na Economia Globalizada, São Paulo, Malheiros, 1999

FEBBRAJO, Alberto, HARSTE, Gorm (eds), Law and Intersystemic Communication – Understanding ‘Structural Coupling’, London, Ashgate, 2013

Fitzatrick, Peter, The Mythology of Modern Law, Londres, Routledge, 1992 ; trad. cast. : La mitología del derecho moderno, México, siglo ventiuno, 1998

Habermas, Jürgen, Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats (Facticidade e validade. Contribuições para uma teoria do discurso aplicada ao direito e ao Estado de direito democrático), Frankfurt am main, Suhrkamp, 1992 ; tradução inglesa Between Facts and Norms, Cambridge, Polity Press, 1996 [D.113 HAB*Bet]

HESPANHA, António Manuel, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, Almedina, 2007.

Junqueira, Eliane Botelho, Através do Espelho. Ensaior de sociologia do direito, Rio de Janeiro, Instituto Direito e Sociedade / Letra Capital Editora, 2001

Kirat, Thierry, Evelyne Serverin (dirs.), Le droit dans l’action économique, Paris, CNRS Édition, 2000

LATOUR, Bruno, La fabrique du droit. Une ethnographie du Conseil d’État, Paris, La decouverte, 2002 [docente]

Luhmann, Niklas, Rechtssoziologie, Reinbek bei Hamburg, Rowohlt, 1972 (1ª ed.) ; Opladen, Westdeutscher Verlag, 1983 (2ª ed.) ; trad. bras. da 1ª ed. : Sociologia do Direito, São Paulo, Tempo Brasileiro, 1983 (vol. 1) e 1985 (vol. 2) [D.113 LUH*Soc]

Luhmann, Niklas, Legitimation durch Verfahren, Darmstadt/Neuwied, Luchterhand, 1969 ; trad. bras. : Legitimação pelo Procedimento, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1980 [D.113 LUH*Soc]

LUHMANN, Niklas, Law as A Social System, Oxford, Oxford University Press (Oxford Soci-Legal Studies), 2004 trad. de Das Recht der Gesllschaft, Frankfurt-am-Main, Suhrkamp, 1993. [Bibl. ISCTE]

Perrin, Jean-François, Sociologie empirique du droit, Bâle, Francfort-sur-le-Main, Helbing et Lichtenhahn, 1997

PRIBAN, Jiří (org.), Liquid Society and its Law, Aldershot, Ashgate, 2007

Rocher, Guy, Etudes de sociologie du droit et de l’éthique, Montréal, Les Editions Thémis, 1996

Röhl, Klaus F., Machura, Stefan (orgs.), Procedural Justice, Aldershot, Dartmouth, 1997

Santos, Boaventura de Sousa, Towards a New Legal Common Sense, London / Edinbourgh, Butterworths, 2002.

Souto, Claudio, Falcão, Joaquim (orgs.), Sociologia e direito, São Paulo, Pioneira - Thomson Learning, 1999

Supiot, Alain, Homo juridicus. Essai sur la fonction anthropologique du droit, Paris, Seuil, 2005.

Teubner, Gunther, Recht als autopoietisches System, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1989 ; trad. port. : O direito como sistema autopoiético, Lisboa, Gulbenkian, 1993 [D.113 TEU*Dir]

TEUBNER, Gunther, Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization, Oxford, Oxford University Press, 2012

THORNHILL, Christopher, Sociology of Constitutions. Constituitions and State Legitimacy in Historical-Sociological Perspective, Cambridge, Cambridge University Press, 2011

Travers, Max, Manzo, John F. (eds.), Law in Action. Ethnomethodological and Conversational Analytic Approaches to Law, Aldershot, Ashgate, 1997. [Bibl. IISL]

Treves, Renato, Introduzione alla sociologia del diritto, Turin, Einaudi, 1977 ; trad. cast.: Introduccion a la Sociologia del Derecho, Madrid, Taurus, 1978 [D.113 TRE*Int]

 

4.2. Artigos e outras contribuições      [índice Ý ]

Arnaud, André-Jean, Capeller, Wanda, “A força do Estado em face da globalização”, in: Souto, Claudio, Falcão, Joaquim (orgs.), Sociologia e direito, São Paulo, Pioneira - Thomson Learning, 1999, pp. 229-246.

Bancaud, Alain, “Une “constance mobile” : La haute magistrature”, Actes de la recherche en sciences sociales nº 76/77, mars 1989, pp. 30-48 [Bibl. ISCTE]

Belley, Jean-Guy, “Le pluralisme juridique comme doctrine de la science du droit”, in: Kellerhals, Jean, Roth, Robert, Manaï, Dominique (dir.), Mélanges Jean-François Perrin, Basileia / Francoforte, Helbing & Lichtenhahn, 2002, pp. 135-165

Blankenburg, Erhard, “Legal Cultures Compared”, in Oñati Proceedings 12, 1991, pp. 11-22 [D.113 IISL*Op 12]

Bourdieu, Pierre, “La force du droit. Eléments pour une sociologie du champ juridique”, Actes de la recherche en sciences sociales nº 64, septembre 1986, pp. 3-19 ; trad. port. em Bourdieu, Pierre, O Poder Simbólico, Lisboa, Difel, 1989, pp. 209-254 [S.110 BOU*Pod]Trad. em inglês : The Force of Law.

Bourdieu, Pierre, “Esprits d’Etat — Genèse et structure du champ bureaucratique”, Actes de la recherche en sciences sociale, 96/97, 1993, pp. 49-62 [Bibl. ISCTE 306]; reeditado em Raisons pratiques, tradizido em português Razões práticas, Oeiras, Celta, 1997 [S.112 BOU*Raz]

Carbonnier, Jean, “Effectivité et ineffectivité de la règle de droit”, Année sociologique, 1957-58, reprod. in Carbonnier, Jean, Flexible Droit. Textes pour une sociologie du droit sans rigueur, Paris, L.G.D.J., 1992 (7a ed.) [D.113 CAR*Fle]

Carbonnier, Jean, “L'hypothèse du non-droit”, in Archives de philosophie du droit, Paris, Sirey, 1963, reprod. in : Carbonnier, Jean, Flexible Droit. Textes pour une sociologie du droit sans rigueur, Paris, L.G.D.J., 1992 (7a ed.) [D.113 CAR*Fle]

Faria, José Eduardo, “As metamorfoses do direito na reestruturação do capitalismo”, Revista do Ministério Público, 2001, ano 21, nº 83, pp. 7-28

Foucault, Michel, A verdade e as formas jurídicas, Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica (dactil.), 1973.

Foucault, Michel, “La gouvernementalité”, Actes nº 54, 1986, pp. 7-15 (transcrição de uma conferência de 1978

Galanter, Marc, “Direito em abundância : A actividade legislativa no Atlântico Norte”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 36, Fevereiro de 1993, pp. 103-145 [Bibl. ISCTE]

Garfinkel, Harold, “Some Rules of Correct Decision Making that Jurors Respect” in: Garfinkel, Studies in Ethnomethodology, Englewood Cliffs, Prentice Hall, 1967 [A.112 GAR*Stu]

Guibentif, Pierre, “A aplicação do direito redescoberta pela sociologia jurídica”, Sociologia — problemas e Práticas, nº 12, Nov. de 1992, pp. 19-39 [caderno]

Guibentif, Pierre, “Réflexions sur les effets du droit dans le domaine économique”, in Oñati Proceedings 14, 1993 (cit. 1993a), pp. 107-133 [caderno]

Guibentif, Pierre, “A produção do direito. Crítica de um conceito na fronteira entre sociologia do direito e ciência da legislação”, Legislação, nº 7, Abril-Junho de 1993 (cit. 1993b), pp. 31-72 [caderno]

Gurvitch, Georges, “Problèmes de sociologie du droit”, in : Gurvitch, Georges (dir.), Traité de Sociologie (2 Vols.), Paris, Presses Universitaires de France, 1968, Vol. II, pp. 173-206 [S.111 Tra v2]

Habermas, Jürgen, “Naturrecht und Revolution” (“Direito natural e Revolução”), in Habermas, Jürgen, Theorie und Praxis. Sozialphilosophische Studien, Neuwied/Berlin, Luchterhand, 1963 (trad. fr. Théorie et pratique, Paris, Payot, 1975 [Bibl. ISCTE] ; trad. ingl. Theory and Practice, London, Heineman, 1974 [S.111 HAB*Teo trd eng])

Habermas, Jürgen, “Tendenzen der Verrechtlichung”, in Habermas, Jürgen, Theorie des kommunikativen Handelns, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1981 (2 Vols.), Vol. II, pp. 522-547 ; trad. port. : Habermas, Jürgen, “Tendências da Juridicização”, Sociologia — Problemas e Práticas, nº 2, 1987, pp. 185-204 [Bibl. ISCTE]. Ver também a tradução francesa, in Habermas, Jürgen, Théorie de l'agir communicationnel, Paris, Fayard, 1987 [S.111 HAB*The]

Habermas, Jürgen, “Law and Morality”, in : McMurrin, Sterling M. (ed.), The Tanner Lectures on Human Values VIII, Salt Lake City / Cambridge, 1988, pp. 219-279 ; trad. port.: Direito e Moral, Lisboa, Institut Piaget, 1999 [D.113 HAB*Dir]

Hillyard, Paddy, “Invoking Indignation : Reflections on Future Directions of Socio-Legal Studies”, Journal of Law and Society, 29, 2002, pp. 645-656 .

Lascoumes, Pierre, Serverin, Evelyne, “Théories et pratiques de l'effectivité du droit”, Droit et Société nº 2, 1986, pp. 101-123

Lenoir, Remi, “Groupes de pression et groupes consensuels -Contribution à une analyse de la formation du droit”, Actes de la recherche en sciences sociales nº 64, 1986, pp. 30-39 [Bibl. ISCTE]

Luhmann, Niklas, “Ausdifferenzierung des Rechtssystems” (“Diferenciação do sistema jurídico”), Rechtstheorie 7, 1976, pp. 121 ss. ; trad. ingl. : “The Autonomy of the Legal System”, in Luhmann, Niklas, The Differentiation of Society, New York, Columbia University Press, 1982, pp. 122-137 [K-2-1 11214]

Luhmann, Niklas, “Die Theorie der Ordnung und die natürlichen Rechte”, Rechtshistorisches Journal nº 3, 1984, pp. 133-149; trad. fr.: “La théorie de l’ordre et les droits naturels”, Triuvium – Revue franco-allemandede sciences humaines et sociales nº 3, 2009 (publicado em linha em 15 de Abril de 2009 ; URL : http://trivium.revues.org/index3277.html , consultado em Outubro de 2011).

 

Luhmann, Niklas, “Clôture et couplage”, in Arnaud, André-Jean, Guibentif, Pierre (orgs.), Niklas Luhmann observateur du droit, Paris, L.G.D.J., 1993, pp. 73-95 [D.113 Nik]

Macauley, Steward, “An Empirical View of Contract”, Wisconsin Law Review, 1985, pp. 465-482

Mader, Luzius (1991), “A avaliação legislativa : uma nova abordagem do direito”, Legislação nº 1, 1991, pp. 39-49.

Mead, George Herbert, “The Psychology of Punitive Justice”, in: Mead, Selected Writings, Chicago, Chicago University Press, 1964 (publ. orig.: 1917), pp. 212-239 [S.101 MEA*Sel]

Parsons, Talcott, “A Sociologist Looks at the Legal Professions”, in: Parsons, Essays in Sociological Theory, Londres et al., MacMillan / Free Press, 1954, pp. 370-385 [S.111 PAR*Ess]

Roberts, Simon, “Against Legal Pluralism. Some Reflections on the Contemporary Enlargement of the Legal Domain”, Journal of Legal Pluralism, 1998, nr. 42, pp. 95-106.  

Santos, Boaventura de Sousa, “O Discurso e o Poder — Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J.J. Teixeira Ribeiro, II — Jurídica * (Núm. especial do Boletim da Faculdade de Direito, 1979), Coimbra, 1980, pp. 227-339

Santos, Boaventura de Sousa, “Introdução à Sociologia da Administração da Justiça”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 21, Novembro de 1986, pp. 11-37 ; reed. in Santos, Boaventura de Sousa, Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade, Porto, Afrontamento, 1994, pp. 141-161 [S.111 SAN*Pel]

Santos, Boaventura de Sousa, ”Uma Cartografia Simbólica das Representações Sociais : Prolegómenos a uma concepção pós-moderna do direito”, Revista Crítica de Ciências Sociais nº 24, Março de 1988, pp. 139-172.

Santos, Boaventura de Sousa, “O Estado e o Direito na Transição Pós-Moderna : para um Novo Senso Comum sobre o Poder e o Direito”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 30, Junho de 1990, pp. 13-43.

Santos, Boaventura de Sousa, “O Estado e os Modos de Produção do Poder Social”, in Associação Portuguesa de Sociologia (org.), A Sociologia e a Sociedade Portuguesa na Viragem do Século — Actas do I Congresso Português de Sociologia, Vol. II, Lisboa, Editorial Fragmentos, 1990, pp. 649-665 (cit. Santos, 1990a) [S.104 Con V.2] reed. in Santos, Boaventura de Sousa, Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade, Porto, Afrontamento, 1994, pp. 103-118 [S.111 SAN*Pel]

Sarat, Austin, “Speaking of Death : Narratives of Violence in Capital Trials”, Law & Society Review, 1993, 27/1, pp. 19-58

Savelsberg, Joachim S., “The Making of Criminal Law Norms in Welfare States : Economic Crime in West Germany”, Law & Society Review 21/4, 1987, pp. 529-562

Selznick, Philip, “Law : The Sociology of Law”,  in International Encyclopedia of the Social Sciences, London/New York, Collier/MacMillan, 1968 [Bibl. ISCTE]

Supiot, Alain, "O direito, uma técnica diferente das outras (A propósito das novas tecnologias da informação e comunicação)", Trajectos nº 5, Outubro de 2004, pp. 109-124.

Teubner, Gunther, “Juridificação — Noções, características, limites, soluções”, Revista de Direito e Economia, XIV, 1988, pp. 17-100 (publ. orig. in Kübler, Friedrich (ed.), Verrechtlichung von Wirtschaft, Arbeit und sozialer Solidarität (Juridicização da economia, do trabalho e da solidariedade social), Baden-Baden, Nomos, 1984)

Teubner, Gunther, “Social Order from Legislative Noise : Autopoietic Closure as a Problem for Legal Regulation”, European Yearbook in the Sociology of Law 1991-1992, pp. 609-650 [Bibl. ISCTE]

 

5.         Sobre a sociologia do direito em Portugal      [índice Ý ]

Beleza, Teresa, “Sociologia do Direito em Portugal”, Vértice, II série, nº 11, Feveiro de 1989, pp. 49-60 (versão em inglês in Ferrari, 1990, op. cit. supra ponto 2.

Ferreira, António Casimiro e João Pedroso, “Entre o Passado e o Futuro : Contributos para um debate sobre a sociologia do direito em Portugal”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 52/53, 2000, pp. 333-362.

 

6.         Sobre a sociologia do direito na Alemanha      [índice Ý ]

AA. VV., Niklas Luhmann : Autorégulation et sociologie du droit — Droit et Société, nº. 11/12, 1989 [D.113 Dro]

 

7.         Sobre a sociologia do direito em França     [índice Ý ]

Andrini, Simona, Arnaud, André-Jean, Jean Carbonnier, Renato Treves et la sociologie du droit — Archéologie d'une discipline, Paris, L.G.D.J., 1995 [D.113 CAR*Jea]

Chazel, François, Commaille, Jacques (dirs.), Normes juridiques et régulation sociale, Paris, L.G.D.J. (Droit et Société), 1991 [D.113 Nor]

 

8.         Sobre a sociologia do direito no mundo anglo-saxônico      [índice Ý ]

Dezalay, Yves, Sarat, Austin, Silbey, Susan, “D'une démarche contestataires à un savoir méritocratique. Eléments pour une histoire sociale de la sociologie juridique américaine”, Actes de la recherche en sciences sociales, nº 78, Junho de 1989, pp. 79-93 [Bibl. ISCTE 306]

 

9.   O direito na sociedade portuguesa     [índice Ý ]
 

Para além das referências que se seguem, consultar os estudos elaborados pelo Observatório Permanente da Justiça em Portugal. Ver também as comunicações apresentadas nos congressos da Associação Portuguesa de Sociologia de 2008 e de 2012 (ver também o sector do presente site dedicado a esta Área temática.
 

AA. VV., Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 18/19/20 Fevereiro de 1986 (secção “As Transformações no Direito e na Administração da Justiça”) [Bibl. ISCTE 335]

AA. VV., Revista Crítica de Ciências Sociais,  nº 21 Novembro de 1986 (tema : Direito em Sociedade) [Bibl. ISCTE 335]

AA. VV., Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 31, Março de 1991 (tema As novas fronteiras do Direito) [Bibl. ISCTE 335]

AA. VV., Revista Crítica de Ciências Sociais, Outubro de 2001 (nº 60) (tema Observar as justiças, número organizado por António Casimiro Ferreira e João Pedroso) [Bibl. ISCTE 335]

AA. VV., Sub Judice — Justiça e Sociedade, nº 2, Janeiro-Abril 1992 (tema : Justiça e Economia. A análise económica do direito e da justiça)

AA. VV., Engrenagens de Poder. Justiça e Comunicação Social. número temático da revista Sub Júdice, 15/16, Junho-Dezembro de 1999.

AA. VV., Sociologia — Problemas e Práticas, nº 12, Outubro de 1992 (semi-temático sobre Direito, Justiça, Estado) [Bibl. ISCTE]

AA. VV., “O direito e a justiça em acção”, dossier incluído em Janus 2004. Anuário de Relações Exteriores, Lisboa, Público / UAL, 2003, pp. 117-211 [docente]

de Almeida, Marta Tavares, Caupers, João, Guibentif, Pierre, “Efeitos de algumas normas do código do procedimento administrativo — Estudo de caso em avaliação legislativa”, Legislação nº 12, 1995, pp. 5-49 [D.113 CAU*efe]

Costa, Mário Júlio de Almeida, “Leis, Cânones, Direito (Faculdades de)”, in: Serrão, Joel (dir.), Dicionário da História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1971 [OR / G-1-5 1138]

FERREIRA, António Casimiro, Trabalho procura justiça. Os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa, Coimbra, Almedina, 2005 [Bibl. ISCTE.]

FERREIRA, António Casimiro, Sociedade da Austeridade e Direito do Trabalho de Exceção, Porto, Vida Económica, 2012.

FERREIRA, António Casimiro et al. (2013), Contextos e Desafios da Transformação das Magistraturas, Porto, Vida Económica, 2013

Ferreira, Flávio Pinto, “Uma Abordagem Sociológica da Magistratura Judicial”, Revista da Ordem dos Advogados, 1973, I-II, pp. 83-138.

Garcia, Sofia Amaral, Nuno Garoupa, Guilherme Vasconcelos Vilaça, A Justiça Cível em Portugal: Uma perspectiva quantitativa, Lisboa, Fundação Luso-Americana / SEDES, 2008. [docente]

Guibentif, Pierre, com a colaboração de Maria Cristina Barbosa, Maria Cristina Machado e Paula Sobral, “Portugal : le droit de la filiation entre changement social et mutations politiques”, in Assier-Andrieu, Louis, Commaille, Jacques (dirs.), Politique des lois en EuropeLa filiation comme modèle de comparaison, Paris, L.G.D.J., 1995, pp. 227-281 [caderno]

Guibentif, Pierre, “A comunicação jurídica no quotidiano lisboeta. Proposta de abordagem empírica à diferenciação funcional”, Forum Sociológico núm. 5/6 (II série), 2001, pp. 129-161.

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Hespanha, António Manuel, “Justiça e administração da justiça entre o antigo regime e a revolução”, in Hespanha, António M. (org.), Justiça e Litigiosidade. História e Prospectiva, Lisboa, Gulbenkian, 1993, pp. 381-468 (cit. Hespanha, 1993b) [D.111 HES*Jus]

Hespanha, António Manuel, Guiando a Mão Invisível. Direitos, Estados e Lei no Liberalismo Monárquico Português, Coimbra, Almedina, 2004.

Hespanha, António Manuel (coord.), Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano, Coimbra, Almedina, 2005.

Lúcio, Laborinho, « Sobre a aplicação do direito », Revista Jurídica, nº 1 (nova série), Jan./Março 1985, pp. 81-101

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Santos, Boaventura de Sousa, Marques, Maria Manuel Leitão. Pedroso, João, Ferreira, Pedro Lopes, Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português, Porto / Coimbra / Lisboa, Afrontamento / CES / CEJ, 1996.

 

10.          O direito no mundo lusófono     [índice Ý ]

Guedes, Armando Marques et al., Pluralismo e legitimação. A edificação jurídica pós-colonial de Angola, Coimbra, Almedina, 2003

Hespanha, António Manuel (org.), Feelings of Justice in the Chinese Communitiy of Macao, Lisboa, ICS, 2003;

Santos, Boaventura de Sousa (org.), Conflito e transformação social. Uma paisagem das justiças em Moçambique, Porto, Afrontamento, 2003. 

 

11.        Outras referências úteis     [índice Ý ]

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AA. VV., Actes de la recherche en sciences sociales, nº 64, tema : De quel droit ? Setembro de 1986 [Bibl. ISCTE 306]

AA. VV., Actes de la recherche en sciences sociales, nº 76/77, tema : Droit et expertise, Março de 1989 [Bibl. ISCTE 306]

AA. VV., Sociologie et Société, nº 18/1, tema : Droit et pouvoir. Pouvoirs du droit, 1986 [Bibl. ISCTE 408]

Cabral, Manuel Villaverde, Cidadania Política e Equidade Social em Portugal, Oeiras, Celta, 1997

CORREIA, Isabel, “Psicologia social da Justiça: Fundamentos e desenvolvimentos teóricos e empíricos”, Análise Psicológica, 2010, pp. 7-28.

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Foucault, Michel, Surveiller et punir. Naissance de la prison, Paris, Gallimard, 1975 [S.201 FOU*Sur] (sobre o direito na obra de Foucault, ver Ewald, François, Foucault. A Norma e o Direito, Lisboa, Vega, 1993)

Gilissen, John, Introdução histórica ao direito, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1988 (ed. orig. : Bruxelles, Bruyant, 1979 ; a edição portuguesa é completada por notas-sínteses sobre a história do direito português) [D.112 GIL*Int]

Greimas, Algirdas Julien, “Analyse sémiotique d'un discours juridique”, in Greimas, A.J., Sémiotique et sciences sociales, Paris, Seuil, 1976, pp. 79-127 [S.133 GRE*Sém]

Guibentif, Pierre, com a colaboração de Vanda Gorjão e Rita Cheta, Comunicação social e representações do crime, Lisboa, CEJ (Cadernos do CEJ nº 20), 2002. [S.133.3 GUI*Com]

Hespanha, António M. (org.), Justiça e Litigiosidade. História e Prospectiva, Lisboa, Gulbenkian, 1993 [D.111 HES*Jus]

Hespanha, António Manuel, Panorama histórico da cultura jurídica europeia, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1997

Hespanha, António Manuel, A Política Perdida. Ordem e Governo Antes da Modernidade, Curitiba, Juruá, 2010

Kellerhals, Jean, Modak, Marianne, Perrin, Jean-François, “As concepções de justiça nos contratos”, Sociologia — Problemas e Práticas nº 12, 1992, pp. 203-225 [Bibl. ISCTE 490]

Rusche, Georg, Kirchheimer, Otto, Peine et structure sociale, Paris, Cerf, 1994 (publ. orig. em inglês : 1939)

 

 

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