ISCTE, Lisboa, licenciatura em Sociologia, cadeira de Sociologia do Direito - Actualizado em Março de 2020

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Outras responsabilidades lectivas de Pierre Guibentif :


Sistemas de Protecção Social Comparados
(Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais
parceiro da rede European Masters in Labour Studies)

 

Calendário e Programa   Esquema pedagógico Bibliografia  Sumários  

 

Documentos escolhidos pelas-os estudantes
para serem analisados no âmbito do segundo trabalho de avaliação

Documents chosen by the students, to be analysed as part of the second assignment:

Proposta de calendário das discussões
dos trabalhos de análise em curso
(primeiro esboço; ver também lista por nomes de estudantes)

Estado em / last updated: 17 / 03 / 2020

 

Terça-feira 10 de Março

 

Aurio Filomeno Sebastião: Organização Internacional do Trabalho (2018), Políticas para a extensão da Protecção Social ao Trabalho Doméstico na CPLP, Genebra: OIT (Focalizando-se na comparação entre Angola e Portugal ?) ( https://www.ilo.org/lisbon/publica%C3%A7%C3%B5es/WCMS_702154/lang--pt/index.htm ).

José António Pereira: Organização Internacional do Trabalho (2018), Políticas para a extensão da Protecção Social ao Trabalho Doméstico na CPLP, Genebra: OIT (Estudo comparado entre Guiné-Bissau e Portugal) ( https://www.ilo.org/lisbon/publica%C3%A7%C3%B5es/WCMS_702154/lang--pt/index.htm ).

Gustavo Demetri: International Labour Organization (2018), Reversing Pension Privatizations. Rebuilding public pension systems in Eastern Europe and Latin America (convirá focalizar;  https://www.ilo.org/secsoc/information-resources/publications-and-tools/books-and-reports/WCMS_648574/lang--en/index.htm )

 

Rita Carvalho: Sekerlern Richiardi, Pelin & Gem Arbo, Ma. Diyina, Multinational enterprises and social protection: A case study of the L’Oréal Share & Care Program, ILO (Research Department Working Paper 42), 2019.OIT, As multinacionais e a protecção social, 2019 ( https://www.ilo.org/global/research/publications/working-papers/WCMS_682670/lang--en/index.htm )

Miguel Filipe: De Stefano, Valerio, Negotiating the algorithm. Automation, artificial intelligence and labour protection, Geneva, ILO, Employment Policy Department (EMPLOYMENT Working Paper No. 246) 2018 (   https://www.ilo.org/employment/Whatwedo/Publications/working-papers/WCMS_634157/lang--en/index.htm  )

 

Inês Rosa: International Social Security Association (2017), The Return on Work Reintegration, Geneva, International Social Security Association.( https://www.issa.int/en/details?uuid=f8ded415-513e-4326-9ecf-00231eb2a279  )

 

Ana Rita Monteiro: [OECD (2019), OECD Reviews of Pension Systems: Portugal, OECD Reviews of Pension Systems, OECD Publishing, Paris, OECD ( https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/oecd-reviews-of-pension-systems-portugal_9789264313736-en  )

 

Inês Florindo: Eurofound (2019), Quality of health and care services in the EU, Publications Office of the European Union, Luxembourg.( https://www.eurofound.europa.eu/pt/publications/report/2019/quality-of-health-and-care-services-in-the-eu  https://www.eurofound.europa.eu/sites/default/files/ef_publication/field_ef_document/ef18034en.pdf )

Samira Azmaliyeva: [Pak, T.-Y. (2020), “Social protection for happiness? The impact of social pension reform on subjective well-being of the Korean elderly”, Journal of Policy Modeling (Elsevier) ( https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0161893820300016?via%3Dihub )

 

Terça-feira 17 de Março

 

Daniel Alves: OIT, Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, Genebra, 2017, Cap. 2, "Protecção Social das Crianças", pp. 11-22 ( https://www.ilo.org/lisbon/publica%C3%A7%C3%B5es/WCMS_698042/lang--pt/index.htm  )

Margarida Fernandes: OIT, Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, Genebra, 2017, Cap. 3, secção 3.2., “Proteção da Maternidade", pág. 27 a 39 ( https://www.ilo.org/lisbon/publica%C3%A7%C3%B5es/WCMS_698042/lang--pt/index.htm  )

Catarina Fernandes: OIT, Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, Genebra, 2017, Cap. 4, “Proteção social das mulheres e homens idosos. Combater a pobreza através de sistemas de pensões", pág. 75 a 98. ( https://www.ilo.org/lisbon/publica%C3%A7%C3%B5es/WCMS_698042/lang--pt/index.htm  )

Adriana Silva: OIT, Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, Genebra, 2017, Cap. 5, “Rumo à cobertura universal de saúde", pág. 101 a 118. ( https://www.ilo.org/lisbon/publica%C3%A7%C3%B5es/WCMS_698042/lang--pt/index.htm  )

Gizela Almeida: International Labour Organization, Maternity income protection in Southern and Eastern Africa From concept to practice, Geneva, ILO, 2019 ( https://www.ilo.org/secsoc/information-resources/publications-and-tools/books-and-reports/WCMS_733996/lang--en/index.htm  )

Suzana Delgado: Durán-Valverde, Fabio, José F. Pacheco-Jiménez, Taneem Muzaffar & Hazel Elizondo-Barboza,  Measuring financing gaps in social protection for achieving SDG target 1.3. Global estimates and strategies for developing countries, Geneva, ILO (Extension of Social Security Working Paper ESS 073) 2019 ( https://www.ilo.org/secsoc/information-resources/publications-and-tools/Workingpapers/WCMS_729111/lang--en/index.htm  )

 

Jessica de Sousa: Documento de Reflexão sobre A Dimensão Social da Europa, Bruxelas, Comissão Europeia, 2017 ( https://ec.europa.eu/commission/publications/reflection-paper-social-dimension-europe_pt  )

Jessica Costa: Recomendação do Conselho relativa ao acesso à protecção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, 2018 ( https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1312&furtherNews=yes&langId=en&newsId=9478 ).

 

João Gomes: João Marcelino Soares, “Identificação da deficiência para fins de aposentadoria Diferenciada no regime geral de previdência social brasileira”, Revista Brasileira de Previdência, 6ª edição, Novembro de 2017 ( http://www.revistabrasileiradeprevidencia.org/revista/edicoes-anteriores/vol-6-novembro-de-2017  )

Marcelo Silva: Maria da Graça Gasalho & Maria Margarida da Piteira, “Perceções da responsabilidade social da gestão no sector publico - O caso do Instituto da segurança social”, Revista Portuguesa e Brasileira da Gestão vol.14 no.3 Lisboa set. 2015. ( http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-44642015000300006  ).

Meraldina Oliveira: Apontamentos sobre a aprovação pela Assembleia da República do Estatuto do Cuidador Informal  Lei n.º 100/2019 (ver apresentação no site da Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Altzheimer ( https://alzheimerportugal.org/pt/news_text-77-1-1055-ja-temos-estatuto-do-cuidador-informal ), a partir da informação disponibilizada no site da Assembleia da República ( https://www.parlamento.pt/Paginas/2019/marco/cuidador-informal.aspx ; referência provisória)

 

Leandro de Oliveira: Carlos Machado Freitas & Mariano Andrade da Silva1 (2019), “Acidentes de trabalho que se tornam desastres: os casos dos rompimentos em barragens de mineração no brasil”, RevBrasMed Trab. p 21-29 ( http://rbmt.org.br/details/416/pt-BR/acidentes-de-trabalho-que-se-tornam-desastres--os-casos-dos-rompimentos-em-barragens-de-mineracao-no-brasil  )

 

Carla Fonseca: NAKAMURA, Carlos Renato, “Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral”, Serviço social & Sociedade [online]. 2019, n.134, pp.179-197 ( http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-66282019000100179&lng=pt&nrm=iso  )

Ana Jorge: Post, Che, Brouwer, Jan G. & Vols, Michel, “Regulation of Prostitution in the Netherlands: Liberal Dream or Growing Repression?”, European Journal on Criminal Policy and Research, 2018 ( https://link.springer.com/article/10.1007/s10610-018-9371-8 )

 

Carolina Marques: António Pedro Dores (2017), "Globalização, justiça social e direitos humanos e justiça social", Blogue Para quê serve a sociologia ? ( https://sociologia.hypotheses.org/581 )

 

Jinhua Chen Spencer

 

André Caixinha

 

 

 

 

[Não comunicaram ainda as suas escolhas]

 

 Alessandra Taiacol: [escolha por indicar]

 

 

 

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Março
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