ISCTE, Lisboa, licenciatura em Sociologia, cadeira de Sociologia do Direito - Actualizado em Outubro de 2016

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>   Esquema pedagógico (ano lectivo 2016-2017)



Índice  

I. Primeiro trabalho de avaliação

       Análise de um artigo de âmbito jurissociológico publicado em Portugal
       Trabalho individual ou em grupo.

     a)    A análise do artigo basear-se-á em 

          1.    Pesquisa bio-bibliográfica

          2.    Análise do texto

     b)    Este trabalho dará lugar :

          1.    a uma exposição na aula

          2.    à elaboração de uma ficha de suporte à exposição

c)       Preparação

d      Organização das exposições; moderadores

II.    Segundo trabalho de avaliação     

III.    Cálculo da nota final  

IV.   Normas para referências bibliográficas de documentos consultados na internet

   

I. Primeiro trabalho de avaliação              [índice Ý ]

       Análise de uma obra (ou parte) de âmbito jurissociológico recentemente publicado em Portugal (2012 ou posterior). Trabalho individual ou em grupo (lista dos artigos escolhos neste ano lectivo).

a)    A análise do artigo basear-se á nos seguintes três passos de trabalho

1.    Pesquisa bio-bibliográfica, tendo como objectivo a identificação do contexto de elaboração do artigo : (a) principais dados biográficos dizendo respeito ao(s) autor(es) ; bibliografia do(s) autor(es) ; (b) dados sobre a revista / publicação em que o artigo se encontra inserido; (c) eventualmente, sobre o Centro de investigação ao qual o autor pertence; sobre o projecto de investigação no âmbito do qual foi produzido o artigo.
 

2   Análise do texto, reconstituir a sua estrutura e a sua lógica de argumentação, e procurando responder às seguintes sete perguntas :

(1) Qual (Quais) a(s) pergunta(s) às quais o(s) autor(es) pretende(m) responder ?

(2) Como se estrutura o artigo?

(3) Quais os autores citados?

(4) Qual o método utilizado ?

(5) Quais os principais conceitos ? Neste ponto, convém ter especial cuidado em distinguir (1) os conceitos jurissociológicos, desenvolvidos como ferramentas de análise do direito em sociedade; (2) os conceitos jurídicos – que o sociólogo encontra já definido pelo direito positivo, e, por assim dizer, incorporado ao objecto em análise; (3) conceitos de outra ordem (de sociologia geral, de outras disciplinas).

(6) Quais os principais avanços no conhecimento (Findings)?
 

3.    Contributo para a reflexão sociológica sobre o direito ? Trata-se de identificar, portanto, o contributo para a reflexão sociológica sobre o direito. Especificar dois contributos devidamente identificados e justificados. Este ponto poderá ser tratado da maneira seguinte: formulando-se duas notas, referindo fragmentos precisos do texto analisado, que pudessem ser inseridas como notas em pé de pagina no documento de base da unidade curricular: Sociologia do Direito, ou, eventualmente, formuladas como complementos aos sumários do ano em curso (Qualquer aproveitamento no futuro, pelo docente, destas notas implicaria sempre a menção dos nomes das/os estudantes que as formularam).

(Ponderação destes três pontos na nota do trabalho: 1:30%; 2:40%; 3:30%, tendo o resultado final a qualidade da exposição oral em conta).  


 

b)    Este trabalho dará lugar :     [índice Ý ]

1.    a uma exposição na aula. Esta exposição terá a duração máxima de 20 minutos. Os estudantes poderão apoiar-se em apontamentos formulados por tópicos. Não é admitida a leitura de uma intervenção pre-redigida. Nesta exposição será apresentada a síntese dos resultados da pesquisa bio-bibliográfica e da análise do texto. Nesta base, tratar-se-á em particular de pôr em evidência eventuais relações entre o texto e o seu contexto de elaboração, e de identificar o seu contributo mais significativo para a reflexão em sociologia do direito.

2.    à elaboração de uma ficha-síntese   à elaboração de uma ficha-síntese, a distribuir antes da exposição e destinada a servir de base a esta e à discussão, composta por três partes :

– um resumo do artigo, de 15 linhas no máximo ;

– um sumário das informações recolhidas no âmbito da pesquisa bio-bibliográfica, com indicação precisa da fonte destas informações (cerca de 2/3 páginas ; referências em conformidade com as Normas aplicadas pela Escola de Sociologia e Políticas Públicas às dissertações de mestrado e doutoramento) ;

– recortes do texto analisado com as citações mais significativas para cada um dos pontos da análise do texto (com indicação exacta da localização no texto ; para os recortes de alguma extensão recomenda-se a numeração das linhas).

– Uma proposta de formulação de duas notas em pé de página relacionando o artigo analisado com temáticas mais gerais (ver supra a.3). Esta ficha, que deverá ser posta à disposição dos colegas, será o único suporte da exposição, não se prevendo projecções.                                                                                                                       [índice Ý ]

c) Preparação

O conteúdo da exposição deverá ser discutido antecipadamente com o docente, em reunião de gabinete.
 

d)      Organização das exposições; moderadores   

Por aula prática, serão apresentadas sempre que possível várias exposições, sobre um mesmo tema geral. Será designado para cada aula prática um moderador que terá como principal tarefa a de lançar a discussão e gerir o debate entre os que fizeram a exposição e os outros estudantes. No segundo trabalho, o moderador poderá também fazer uma nota escrita dando conta da sessão no seu conjunto e sintetizando o debate.   [índice Ý ]

 

II.    Segundo trabalho de avaliação  

Nota escrita (cerca de de 6000 caracteres), a entregar depois de findo o período lectivo, e que dará lugar a uma breve discussão com o docente, em alternativa: – sobre o texto apresentado – sobre um conceito jurissociológico abordado neste texto – dando conta de uma sessão de exposições no seu conjunto e sintetizando os debates (opção aberta unicamente a quem moderou uma destas sessões).

Notas sobre os artigos discutidos nas aulas: (i) sintetizarão a exposição e (ii) darão particular enfase ao ponto a.3, analisando a forma como o artigo se situa no campo da sociologia e como se relaciona, ou pode ser relacionado, com as discussões mais especificamente jurissociológicas.

Notas sobre conceitos: (i) discutindo as definições encontradas no texto analisado para o primeiro trabalho, e (ii) comparando-as com definições a encontrar em pelo menos dois outros autores, a escolher entre os autores que contribuíram para a sociologia do direito. As escolhas dos conceitos a tratar serão acordadas na aula, para garantir uma distribuição adequada do trabalho.

Notas sobre sessões: (i) comentando as possíveis relações entre os textos apresentados numa mesma sessão e os debates que terão suscitado; (ii) apreciando a pertinência dos textos e do debate para o tratamento dos grandes temas da sociologia do direito.

Nos três casos, as notas deverão incluir no mínimo três referências a textos retirados da bibliografia incluída no presente programa (as referências bibliográficas deverão respeitar as Normas aplicadas pela Escola de Sociologia e Políticas Públicas às dissertações de mestrado e doutoramento, assim como as normas para referências de documentos consultados na internet indicadas no presente site).

As notas entregues deverão ser discutidas com o docente em reunião de gabinete.

Ponderação a nota do trabalho: i:50%; ii:50%, tendo-se em conta no resultado final a qualidade da defesa oral do trabalho na discussão de gabinete.

Desde que tenham merecido uma avaliação positiva, e sob reserva do acordo da-o aluna-o, versões revistas destas notas poderão ser publicadas no presente site.                  [índice Ý ]
 

      III. Cálculo da nota final    [índice Ý ]

– Avaliação do primeiro trabalho = 50% da nota

– Avaliação do segundo trabalho = 50% da nota

 

IV. Normas para referências bibliográficas de documentos consultados na internet:

Os documentos consultados na internet, utilizados como fonte de um trabalho de avaliação, deverão ser correctamente referenciados (ver exemplos), e as referências devem ser incluídas na bibliografia do trabalho. Uma cópia, electrónica ou em papel, do documento deverá ser também conservada até a conclusão da cadeira.      [índice Ý ]


Exemplos:

Bunting, Madeleine (2003), "Passion and Pessimism" (artigo sobre Zygmunt Bauman), The Guardian, 5 de Abril de 2003
(URL: http://books.guardian.co.uk/review/story/0,12084,929598,00.html ; consultado em Setembro de 2015)

Dahrendorf, Ralf (2004), European Challenges after the 1st of May 2004 (discurso proferido em 22 de Abril de 2004), Berlim, Hertie School of Governance
(URL: http://www.hertie-school.org/bin/php/frontend/getdata.php3?DOWNLOAD=YES&id=66 ; consultado em Setembro de 2005)

A primeira referência encontra-se ainda hoje - Outubro de 2016 - acessível na internet, a segunda já não, o que demonstra a necessidade (1) de referir a data de consulta; (2) de conservar uma cópia électrónica ou em papel dos materiais de maior importância encontrados na internet, cópia que deverá sempre, de alguma maneira, incluir a referência completa do texto, redigida segundo a norma aqui indicada.

Pode valer a pena referir também, além de textos individuais, sítios internet no seu conjunto, por terem sido, de maneira geral, útil para a realização do trabalho entregue. As referências de tais sítios deverão ser reunidas numa secção própria, que poderá ser intitulada "Sítios internet" ou "Recursos internet" e deverão incluir os três elementos seguintes: nome do site, direcção URL; breve caracterização; ver o seguinte modelo (ver também a página de ligações do presente site):

LusoSofia - Biblioteca On-Line de Filosofia
http://www.lusosofia.net/index.php
Criada pelo Instituto de Filosofia Prática da Universidade da Beira Interior. Responsáveis: Artur Morão, José M. Silva Rosa e António Fidalgo. Disponibiliza traduções em português de um vasto leque de textos clássicos da filosofia, incluindo várias obras que documentam a evolução do pensamento sobre o direito, entre as quais o Prefácio das Linhas fundamentais da Filosofia do Direito, de Hegel, ou a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, de Marx.

 

Página web da cadeira de Sociologia do Direito
http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/
Sector actualizado em
Outubro de 2016
pierre.guibentif@iscte.pt
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